Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Questões de Direito Tributário

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Projeto proíbe cobrança de condomínio de quem mora em vilas

deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual

PTB contesta lei paulista sobre caixas eletrônicos

Lei nº 14.364 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos

Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia

Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14

Portador de tumor na mandíbula terá cirurgia gratuita

O Secretário Estadual de Saúde deverá cumprir a determinação o prazo de 10 dias. Estado deverá

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC

O Tribunal de Justiça estadual entendeu ilegal o ato que a exclui do certame, invalidando os atos

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é

Juiz condena três por improbidade administrativa

contratar serviços para a Administração estadual sem processo licitatório

Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.

Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.

Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon

Processual civil e administrativo. Ação de improbidade administrativa.

Público Estadual em face dos recorrentes e outros, imputando-lhes atos de improbidade.

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina